Justiça condena José Riva, mas extingue punição por prescrição

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente da Assembleia, José Riva, e o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a 5 anos e 10 meses de prisão. No entanto, a punibilidade foi declarada extinta devido à prescrição na ação penal da Operação Ventríloquo, deflagrada em 2015.

A decisão, assinada nesta segunda-feira (1º) pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, critica a demora do processo, que livrou os réus de punição. Portela descreveu a sentença como “autofágica”, um termo usado quando o juiz reconhece o crime e a culpa do réu, mas julga extinta a punibilidade por prescrição.

A Operação Ventríloquo investigou um esquema de apropriação ilícita de recursos do Legislativo. Entre fevereiro e abril de 2014, R$ 9.480.547,69 foram desviados da Assembleia Legislativa.

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